O Ministério da Economia, por meio de seus diversos órgãos, é o principal regulador do comércio exterior no Brasil. O Gabinete do Ministro e suas secretarias, como a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), são responsáveis por formular e implementar as políticas que regem a importação e a exportação no país.
Entender a estrutura e as competências do Ministério da Economia é crucial para as empresas que atuam no mercado internacional. É este órgão que define as alíquotas de impostos, estabelece as regras para o despacho aduaneiro e negocia os acordos comerciais com outros países.
A Elemar Logística mantém um acompanhamento constante das portarias, resoluções e instruções normativas publicadas pelo Ministério da Economia, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade com a legislação e possam aproveitar os benefícios e incentivos fiscais disponíveis.