A fiscalização aduaneira especial, também conhecida como canal cinza, é um procedimento rigoroso de verificação de mercadorias importadas, instaurado pela Receita Federal quando há suspeitas de fraude no valor aduaneiro declarado.
Quando uma carga é direcionada para o canal cinza, a empresa importadora é intimada a apresentar uma série de documentos que comprovem a transação comercial e o valor real da mercadoria. O objetivo é combater a subvaloração de importações, uma prática ilegal que visa reduzir o pagamento de impostos e lesar a concorrência leal.
O processo de fiscalização no canal cinza pode ser demorado, causando atrasos na liberação da carga e custos adicionais para o importador. Por isso, é fundamental que as empresas atuem com transparência e declarem corretamente o valor de suas mercadorias, evitando problemas com o Fisco.
Contar com a assessoria de um despachante aduaneiro experiente é essencial para garantir que toda a documentação esteja em conformidade e para orientar a empresa sobre os procedimentos corretos em caso de fiscalização especial.