A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto de Saúde Pública (ISP) do Chile firmaram um acordo bilateral para simplificar e agilizar o comércio de cosméticos entre os dois países. O memorando de cooperação foi assinado durante a 6ª Reunião da Comissão Bilateral Brasil-Chile, em Brasília, e contou com a presença de representantes da Anvisa, do Itamaraty, da ApexBrasil e de membros do governo chileno.

O acordo visa dispensar a exigência do Certificado de Venda Livre (CVL) para a exportação de cosméticos brasileiros para o Chile. Essa medida, que entrará em vigor em 60 dias, tem como objetivo reduzir a burocracia, os custos e o tempo para que os produtos brasileiros cheguem ao mercado chileno, fortalecendo a competitividade da indústria nacional.

A parceria também estabelece um compromisso de cooperação regulatória e troca de informações entre a Anvisa e o ISP, visando à convergência e ao fortalecimento das capacidades regulatórias de ambos os países. A medida está alinhada com as melhores práticas internacionais e com os esforços da Anvisa para simplificar a regulação do setor de cosméticos, mantendo a segurança e a qualidade dos produtos.

O Chile é o segundo principal destino das exportações brasileiras de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC), e a expectativa é que o acordo impulsione ainda mais as vendas para o país, que somaram US$ 136 milhões em 2023. A iniciativa também abre portas para que o Brasil negocie acordos semelhantes com outros países da região e do mundo, ampliando o acesso a mercados estratégicos para a indústria de HPPC.